Procon-SP vai fiscalizar preços abusivos de alimentos da cesta básica

Procon-SP irá fiscalizar os preços abusivos de alimentos da cesta básica. Medidas serão iniciadas nesta segunda-feira (14), com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Devido as altas nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados, nos últimos meses, o Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciará, nesta semana, uma operação especial de combate aos injustificados altos valores  de produtos da cesta básica. 

O Governador João Doria fez o anúncio nesta sexta-feira (11) e destacou que abusos e especulações não serão tolerados. De acordo com ele medida não é tabelamento, mas visa unicamente garantir Código do Consumidor.

As ações envolverão aproximadamente 100 fiscais, que contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura. A fiscalização observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. Excessos flagrados serão autuados pelo Procon-SP.

“A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor” pontuou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, destaca que, em parte, o cenário é justificado pelos aumentos de custo de produção e da demanda. 

“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, afirmou Gustavo.