Conta de luz mais cara. Aneel sobe taxa extra em 52%

Conta de luz mais cara. Bandeira tarifária vermelha patamar 2 sofre reajuste e a cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2, que está sendo cobrada atualmente na conta de luz. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

As bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico.

A previsão é a de que a bandeira vermelha patamar 2 vigore, no mínimo, entre os meses de julho e novembro de 2021.

O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Diante da falta de chuvas, de acordo com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 era inevitável e deveria ter sido ainda maior, levando a taxa para R$ 11,50 (aumento de 84%).

Porém, o acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a decisão da agência foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.

Crise Hídrica

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.

Devido a dificuldade do sistema em manter os níveis de geração de energia atuais, as usinas termelétricas estão sendo utilizadas – mais caras e poluentes. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores.

Na memória

A principal crise hídrica do país em mais de 90 anos desperta um antigo fantasma na mente dos brasileiros: o racionamento de energia do início dos anos 2000.

Para dar ares mais fortes à lembrança, o governo de Jair Bolsonaro, inclusive, edita uma Medida Provisória que cria diretrizes de intervenção para que seja possível operacionalizar um plano de cortes de energia para economizar os recursos. 

Ou seja, em pleno 2021 e até no ano que vem, poderemos ter racionamento de energia e apagões.

Outro fator que nos faz relembrar o início dos anos 2000 é o momento de crise econômica.

Graças a aceleração da vacinação no país os setores de serviços vão retomando as atividades, de maneira gradual, mas ainda lenta.

Nos anos 2000 a economia do país também demonstrava uma lenta retomada após um período de turbulência cambial, mas a retomada se perdeu justamente quando o racionamento entrou em questão.

Sempre que há falta de oferta de energia, a indústria é obrigada a paralisar a produção e, eventualmente, os empresários precisam também repassar o custo extra ao restante da cadeia. Como efeitos secundários, os setores de comércio e serviços aumentam os preços ou diminuem as margens de lucro e investimentos.

Hoje, a inflação que já está em níveis altos sofrerá novos aumentos com o aumento no valor da conta de luz.

O Banco Central subiu para 5,8% a projeção de inflação para 2021 e admite que o índice deve ficar acima do teto da meta do ano. Na última elevação da taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou também que pode acelerar a subida dos juros nas próximas reuniões por conta da “persistência da pressão inflacionária”.

O que pode ser feito?

Além da mudança na bandeira tarifária, é necessário uma forte campanha de conscientização por parte do governo. A população precisa entender a necessidade da economia de energia e de água.

Segundo especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que devem reduzir o consumo.

A população não está devidamente informada, mal sabe o que é bandeira tarifária. [Quando a conta vier mais alta], vai achar que é só mais um reajuste, sem saber direito o motivo. É preciso uma campanha de esclarecimento.

Dorel Ramos, professor da USP

É necessário também investir na produção de energias renováveis e admitir a necessidade na redução de queimadas e desmatamento que alteram os períodos de chuvas e aumentam as secas.

O Brasil tem hoje um governo que desmonta órgãos ambientais e que atua a favor de madeireiros ilegais e grileiros. A falta de política pública ambiental e o desmonte da legislação gera danos irreversíveis para o meio ambiente e mudanças climáticas já comprovadas e sentidas.

É urgente a necessidade na mudança da política pública ambiental. É urgente também a necessidade de um governo que saiba gerir crises, diferentemente do atual.