Os crimes humanitários contra os Yanomamis é obra dos quatro anos de governo Bolsonaro e deverá ser levado ao tribunal de Haia.
A situação de crise humanitária do povo Yanomami será levada ao Tribunal Penal Internacional e visa responsabilizar governo Bolsonaro por ações e omissões na região.
Os dados que estão sendo coletados sobre a situação dos povos indígenas Yanomamis irão fazer parte da denúncia que foi apresentada ainda em 2021 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) contra o ex-presidente brasileiro por crime de genocídio e crimes contra a humanidade.
No final de 2021, os grupos decidiram ampliar a denúncia, incluindo o avanço do desmatamento e a invasão de terras indígenas por garimpeiros. Agora, as novas evidências de crimes humanitários de saúde pública contra os Yanomamis vão ser anexadas ao processo, com informes sobre a situação descoberta de mortes por desnutrição, falta de assistência médica e cuidados básicos de sobrevivência.
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, fronteira com a Venezuela, e o Amazonas, a reserva Yanomami, a maior do país, enfrenta problemas tão grandes quanto a sua extensão territorial.
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Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso, mas que, em grande parte, já sofreram alguma intervenção de fora, com a ocupação de não indígenas, como é o caso dos garimpeiros – estimados em 20 mil.
Mas o que tipifica o Genocídio?
Para que uma ação ou omissão caracterize genocídio é preciso que alguns critérios sejam levados em conta.
- O autor infligiu certas condições de vida a uma ou mais pessoas
- Essa pessoa ou essas pessoas pertencia(m) ou pertence(m) a um grupo nacional, étnico, racial ou religioso particular,
- O autor agiu com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal.
- As condições de vida – que podem incluir, mas não se restringem a, privação deliberada de recursos indispensáveis à sobrevivência, tais como água, comida e serviços médicos – foram afetadas calculadamente para levar o grupo à destruição.
- Os atos se deram no contexto de um padrão de conduta semelhante dirigida contra o grupo ou a conduta era tal que podia causar por si mesma a destruição.
Para observadores internacionais, as imagens de crianças em estado avançado de desnutrição, com dados de mais de 570 mortes, a explosão da malária, cerca de 11 mil casos e outras doenças tratáveis podem ampliar a pressão para que o Tribunal dê seguimento ao processo de análise, acrescido ao fato de que o governo Bolsonaro mentia a entidades internacionais alegando existirem programas que atuavam na saúde e questões humanitárias na região.
A ex-ministra de Jair Bolsonaro, Damares Alves chegou a pedir que Bolsonaro rejeitasse oferecer leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas por que eles não haviam sido “diretamente consultados pelo congresso nacional”.
Uma nota técnica de Damares enviada ao planalto pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potavel, material de limpeza, higiene e desinfecção, leitos de UTI, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a Covid.
O que pensa o jornal?
São conhecidos os constantes ataques de Jair Bolsonaro contra os povos originários desde sua temporada como parlamentar até os obscuros tempos em que ocupou a presidência da República.
Jair sempre desferiu palavras de ódio e tentou emplacar projetos de lei que levassem a aniquilação dos indígenas ao longo do tempo.
A política anti-indígena é composta de atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos quatro anos para aniquilar os povos indígenas. Foram atos que minaram as defesas territoriais flexibilizando a atividade de garimpeiros ilegais e ações de governo que negaram ajuda humanitária e assistência médica aos indígenas.
Bolsonaro queria a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação.
As imagens de indígenas famintos e abandonados revelam um crime, não uma fatalidade.
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