Governo Lula apresenta novo regime fiscal. A estrutura foi apresentada e agradou a gregos e troianos.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, divulgaram nesta quinta-feira (30) a proposta para o chamado “arcabouço fiscal”.
Uma pequena curiosidade é o significado da palavra Arcabouço. A grande mídia parece que gostou do termo arcabouço, que por sinal não gosto. Segundo o dicionário, arcabouço quer dizer esqueleto, estrutura, carcaça.
Se aprovada pela Congresso, a nova estrutura fiscal para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.
O objetivo, com isso, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gastos, para que as contas públicas voltem a zerar o déficit e gerar superávit, ou seja, ficar “no azul”.
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A meta apresentada considera zerar o balanço já em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.
O governo Lula dependerá dessa nova proposta para fazer gastos considerados prioritários em saúde, educação e segurança; ampliar investimentos públicos e impulsionar o crescimento econômico; e garantir o controle da dívida pública e da inflação.
O regime fiscal que foi apresentado agradou a gregos e troianos. O Ibovespa fechou em alta de 1,89% e o dólar comercial caiu 0,72%. Projeto precisa da aprovação do Congresso.
A preocupação de muitos era que Haddad não tivesse força para suportar as vontades de alas do PT cuja visão econômica é mais desenvolvimentista e entende que é preciso grande investimento público para fazer a máquina voltar a girar, ou seja, gastar.
Porém, ao que tudo indica Haddad teve força política e grande habilidade para montar um projeto que agradasse também ao mercado que queria ouvir sobre controle de gastos.
Os líderes políticos da câmara e do congresso gostaram do famigerado arcabouço, que caiu bem no ouvido do mercado.
Agora resta o texto ser apresentado na câmara e os detalhes debatidos e aprovados. Fernando Haddad afirmou que o governo vai enviar a proposta, um projeto de lei complementar, para análise do Congresso na semana que vem, e já negocia com parlamentares para que o texto seja aprovado o mais rapidamente possível.
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