O presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à Covid-19. O mandatário vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso da verba pública para a batalha contra o coronavírus.
Entenda: O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional, MP909, previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos.
Porém, no ano passado uma medida provisória (MP 909) liberou os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios.
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Esse ano, com a crise sanitária, a crise econômica e a falta de gestão do governo Federal em realizar um plano efetivo para o combate à Pandemia, o Congresso viu a necessidade de mudança na destinação desses recursos para o combate à covid-19, conforme PLV10/2020.
Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus, demonstrando mais uma vez sua negligência para com a situação da população.
O deputado relator do projeto, Luis Miranda, vice-líder do DEM na Câmara, criticou os vetos. “O governo privilegia a elite financeira e trata os mais necessitados como oportunistas”, disse. “Os vetos da MP909 foi um tapa na cara do Congresso, pois em nenhum momento fizemos uma relatoria sem acordo com o Governo. Inclusive o Bacen foi favorável à inovação e o Governo votou favorável na Câmara e no Senado.”
O deputado Luis Miranda, ainda endossou as críticas aos vetos pois os recursos seriam destinados ao combate ao novo coronavírus, com o objetivo de evitar novas mortes. “O lobby do sistema financeiro junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao Presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, falou mais alto e as mais de 30 mil vidas já perdidas e meio milhão de contaminados pelo coronavírus não valem nada para eles”.
Jair Bolsonaro (sem partido) tentou justificar os vetos aos dispositivos que seriam usados para o combate à crise sanitária que assola o país, afirmando que o projeto inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Na visão do presidente o uso da verba pública no combate ao Coronavírus cria despesas ao Estado. “Ademais, o projeto cria despesa obrigatória ao Poder Público, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes”.
O que pensa o Jornal
É notório o desprezo de Paulo Guedes e Bolsonaro para com as vidas dos brasileiros que necessitam te acesso a hospitais públicos. Ambos enxergam o Estado de maneira distinta do que ele deve representar —intervindo economicamente em momentos necessários como esse que vivemos para garantir os direitos básicos do cidadão.
Agindo de tal maneira, eles evitam que o Estado cumpra sua obrigação em garantir acesso à saúde para a população, tudo em nome de um viés ideologico econômico. Vale lembrar que ainda estamos sem um ministro da saúde.
E ao vetar dispositivos que já estavam debatidos e acertados de que seriam befénicos para o momento ele demonstra sua bipolaridade e controvérsia, além de criar conflitos institucionais e instabilidades políticas que acarretam na insegurança de investidores no país, que a cada dia que passa estão pulando fora desse barco afundando.
O Jornal Analítico
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