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Bolsonaro veta verba pública para o combate ao Coronavírus.

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O presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à Covid-19. O mandatário vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso da verba pública para a batalha contra o coronavírus.

Entenda: O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional, MP909, previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos.

Porém, no ano passado uma medida provisória (MP 909) liberou os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios.

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Esse ano, com a crise sanitária, a crise econômica e a falta de gestão do governo Federal em realizar um plano efetivo para o combate à Pandemia, o Congresso viu a necessidade de mudança na destinação desses recursos para o combate à covid-19, conforme PLV10/2020.

Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus, demonstrando mais uma vez sua negligência para com a situação da população.

O deputado relator do projeto, Luis Miranda, vice-líder do DEM na Câmara, criticou os vetos. “O governo privilegia a elite financeira e trata os mais necessitados como oportunistas”, disse. “Os vetos da MP909 foi um tapa na cara do Congresso, pois em nenhum momento fizemos uma relatoria sem acordo com o Governo. Inclusive o Bacen foi favorável à inovação e o Governo votou favorável na Câmara e no Senado.”

O deputado Luis Miranda, ainda endossou as críticas aos vetos pois os recursos seriam destinados ao combate ao novo coronavírus, com o objetivo de evitar novas mortes. “O lobby do sistema financeiro junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao Presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, falou mais alto e as mais de 30 mil vidas já perdidas e meio milhão de contaminados pelo coronavírus não valem nada para eles”.

Jair Bolsonaro (sem partido) tentou justificar os vetos aos dispositivos que seriam usados para o combate à crise sanitária que assola o país, afirmando que o projeto inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Na visão do presidente o uso da verba pública no combate ao Coronavírus cria despesas ao Estado. “Ademais, o projeto cria despesa obrigatória ao Poder Público, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes”.

O que pensa o Jornal

É notório o desprezo de Paulo Guedes e Bolsonaro para com as vidas dos brasileiros que necessitam te acesso a hospitais públicos. Ambos enxergam o Estado de maneira distinta do que ele deve representar —intervindo economicamente em momentos necessários como esse que vivemos para garantir os direitos básicos do cidadão.

Bolsonaro veta verba pública para o combate ao Coronavírus.
📷 Adriano Machado – 20.fev.2020/Reuters

Agindo de tal maneira, eles evitam que o Estado cumpra sua obrigação em garantir acesso à saúde para a população, tudo em nome de um viés ideologico econômico. Vale lembrar que ainda estamos sem um ministro da saúde.

E ao vetar dispositivos que já estavam debatidos e acertados de que seriam befénicos para o momento ele demonstra sua bipolaridade e controvérsia, além de criar conflitos institucionais e instabilidades políticas que acarretam na insegurança de investidores no país, que a cada dia que passa estão pulando fora desse barco afundando.

O Jornal Analítico

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