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Bolsonaro veta uso de máscara em locais públicos em plena pandemia

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Com números de contaminados pelo novo coronavírus cada vez maiores, Bolsonaro veta uso de máscara em locais com aglomeração de pessoas, como escolas, igrejas e comércio.

Em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, que tornava obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação de pessoas em espaços públicos durante a pandemia do novo coronavírus, conforme recomendado pela OMS.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes públicos como ônibus, aviões e veículos de aplicativo e também do uso de máscaras em prisões.

O problema de tudo, foi o presidente vetar diversos pontos do texto original.

Bolsonaro veta uso de máscara em locais públicos em plena pandemia
foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio de Janeiro

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Ontem a noite, já havia sido dito que Bolsonaro vetaria o trecho que tornava obrigatório o uso de máscaras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.

Sim, por mais incrível que pareça – ou não – isso foi vetado.

A justificativa? Bolsonaro justificou o veto alegando risco de “violação de domicílio” pela abrangência da expressão “demais locais fechados”. Para o governo, essa expressão permitiria a violação de ambientes particulares, exigindo o uso de máscara dentro de casas, por exemplo.

Porém, a Câmara dos Deputados já havia desmentido essa interpretação, da qual tratou em sua página destinada ao combate de fake news veiculadas na internet. “É falso que projeto de lei obrigue o uso de máscara dentro de casa e permita invasão domiciliar para fiscalização”, diz o título da nota publicada em 10 de junho.

“Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara, o dispositivo “demais locais fechados” deve ser, como enunciado pelo projeto, espaço privado acessível ao público, nunca domicílios.

Ainda de acordo com a SGM, a garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio não pode, em nenhuma hipótese, ser afastada por lei ordinária”, argumenta o texto publicado no site da Câmara dos Deputados.

Os vetos não pararam por aí

Quando se trata do combate ao coronavírus, Bolsonaro sempre foi muito claro. Para ele esse assunto é um grande “E DAÍ?” e um alarde da mídia para enfraquecer seu governo.

Caiu também o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras a população vulnerável, além da determinação de que estabelecimentos comerciais sejam obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual.

Bolsonaro vetou trecho que previa a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos, com possibilidade de veto à entrada e retirada de pessoas. O presidente alegou que a medida “viola ao princípio do pacto federativo” por impor “obrigação aos entes federados”.

O presidente considera que estados e municípios devam ter autonomia para “elaborar normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”.

O presidente também vetou artigos que agravavam penalidades no caso de descumprimento das normas. O texto original previa que o não uso de máscaras nos locais previstos acarretasse em “imposição de multa definida pelo ente competente”, com agravantes nos casos de reincidência e em infrações cometidas em ambientes fechados.

Outro trecho vetado previa multa para “o estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da Covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes”.

No despacho a justificava diz que há possibilidade de insegurança jurídica com as medidas.

Como se não bastasse, Bolsonaro também vetou a obrigatoriedade do Poder Executivo em veicular campanhas de conscientização para o uso e descarte correto de máscaras protetivas.

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O que pensamos?

Já ultrapassamos os 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos e como já falamos aqui, o Brasil não irá se recuperar da pandemia do coronavírus. As atitudes do governo tem sido todas contrárias e negacionistas, como se de propósito procurasse o caos.

A regra do governo tem sido “morra quem morrer”.

Por isso, não nos espanta essa atitude vinda do presidente, mas nos cabe aqui um posicionamento contrário a todos os vetos, considerando que eles influenciarão diretamente no aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus.

Vale lembrar que a lei sancionada pelo presidente não necessariamente é válida para os Estados e Municípios, visto que os governadores e prefeitos tem o poder de determinar a obrigatoriedade do uso das máscaras e de outras medidas sanitárias, independente do desejo do presidente.

fontes: CNN, G1, Câmara dos Deputados, Euideal, Bem estar

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