Bolsonaro veta uso de máscara em locais públicos em plena pandemia

Com números de contaminados pelo novo coronavírus cada vez maiores, Bolsonaro veta uso de máscara em locais com aglomeração de pessoas, como escolas, igrejas e comércio.

Em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, que tornava obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação de pessoas em espaços públicos durante a pandemia do novo coronavírus, conforme recomendado pela OMS.

Ao sancionar a lei, Bolsonaro manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes públicos como ônibus, aviões e veículos de aplicativo e também do uso de máscaras em prisões.

O problema de tudo, foi o presidente vetar diversos pontos do texto original.

Ontem a noite, já havia sido dito que Bolsonaro vetaria o trecho que tornava obrigatório o uso de máscaras em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.

Sim, por mais incrível que pareça – ou não – isso foi vetado.

A justificativa? Bolsonaro justificou o veto alegando risco de “violação de domicílio” pela abrangência da expressão “demais locais fechados”. Para o governo, essa expressão permitiria a violação de ambientes particulares, exigindo o uso de máscara dentro de casas, por exemplo.

Porém, a Câmara dos Deputados já havia desmentido essa interpretação, da qual tratou em sua página destinada ao combate de fake news veiculadas na internet. “É falso que projeto de lei obrigue o uso de máscara dentro de casa e permita invasão domiciliar para fiscalização”, diz o título da nota publicada em 10 de junho.

“Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara, o dispositivo “demais locais fechados” deve ser, como enunciado pelo projeto, espaço privado acessível ao público, nunca domicílios.

Ainda de acordo com a SGM, a garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio não pode, em nenhuma hipótese, ser afastada por lei ordinária”, argumenta o texto publicado no site da Câmara dos Deputados.

Os vetos não pararam por aí

Quando se trata do combate ao coronavírus, Bolsonaro sempre foi muito claro. Para ele esse assunto é um grande “E DAÍ?” e um alarde da mídia para enfraquecer seu governo.

Caiu também o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras a população vulnerável, além da determinação de que estabelecimentos comerciais sejam obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual.

Bolsonaro vetou trecho que previa a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos, com possibilidade de veto à entrada e retirada de pessoas. O presidente alegou que a medida “viola ao princípio do pacto federativo” por impor “obrigação aos entes federados”.

O presidente considera que estados e municípios devam ter autonomia para “elaborar normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”.

O presidente também vetou artigos que agravavam penalidades no caso de descumprimento das normas. O texto original previa que o não uso de máscaras nos locais previstos acarretasse em “imposição de multa definida pelo ente competente”, com agravantes nos casos de reincidência e em infrações cometidas em ambientes fechados.

Outro trecho vetado previa multa para “o estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da Covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes”.

No despacho a justificava diz que há possibilidade de insegurança jurídica com as medidas.

Como se não bastasse, Bolsonaro também vetou a obrigatoriedade do Poder Executivo em veicular campanhas de conscientização para o uso e descarte correto de máscaras protetivas.

O que pensamos?

Já ultrapassamos os 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos e como já falamos aqui, o Brasil não irá se recuperar da pandemia do coronavírus. As atitudes do governo tem sido todas contrárias e negacionistas, como se de propósito procurasse o caos.

A regra do governo tem sido “morra quem morrer”.

Por isso, não nos espanta essa atitude vinda do presidente, mas nos cabe aqui um posicionamento contrário a todos os vetos, considerando que eles influenciarão diretamente no aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus.

Vale lembrar que a lei sancionada pelo presidente não necessariamente é válida para os Estados e Municípios, visto que os governadores e prefeitos tem o poder de determinar a obrigatoriedade do uso das máscaras e de outras medidas sanitárias, independente do desejo do presidente.

fontes: CNN, G1, Câmara dos Deputados, Euideal, Bem estar