Arthur Lira, novo presidente da Câmara. Viva a velha política, viva a corrupção!

Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão na Câmara é eleito presidente da Câmara após interferência de Bolsonaro. Lira é réu acusado de corrupção passiva, além de alvo de investigações em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) derrotou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP) em votação na câmara e foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados; Lira ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.

Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.

Arthur Lira é líder dos partidos do chamado Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara. Na disputa pela presidência da casa, o deputado teve o apoio do Palácio do Planalto que prometeu liberar verba extra aos deputados que votassem em Lira, além de entregar cargos importantes no governo. O resultado representa uma vitória da velha política de Jair Bolsonaro, que rifou verba pública e cargos para ter um aliado no comando na Casa.

O executivo abriu o cadastro para inscrição de municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por parlamentares. Já foram cadastrados cerca de 600 municípios, com demandas que giram em torno de R$ 650 milhões; todos relativos aos grupos que apoiaram a candidatura de Lira. As demandas são para os Ministérios do Desenvolvimento Regional, Turismo e Agricultura.

Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Além de entregar verbas, Jair Bolsonaro prometeu cargos e a recriação de ministérios para acomodar e abrigar membros do Centrão em seu governo. Na sexta-feira (29), Bolsonaro falou que pretende recriar os ministérios da Cultura, Esportes e da Pesca.

No ano passado Bolsonaro já havia entregado certo número de cargos para o centrão por um apoio informal na câmara, pois viu crescer o número de pedidos de impeachments – hoje existem 63 pedidos de impeachment contra Bolsonaro – e precisava de uma base para blindá-lo.

Presidência da Câmara

O Presidente da Câmara tem suas prerrogativas que lhe rendem bastante poder político; além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara pode decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira. Porém, em 2016 o STF decidiu que réus não podem ocupar o cargo.

O que esperar de Arthur Lira?

Arthur Lira (PP-AL), fez sua campanha para a presidência da Câmara prometendo uma Câmara “independente e harmônica”. No entanto, Lira já deu sinais que a harmonia da qual falava se traduz em blindagem à Jair Bolsonaro contra um processo de impeachment. O parlamentar também já deixou clara sua resistência em criar a CPI da Covid-19, que iria apurar a péssima condução do governo federal na pandemia.

Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a votação da chamada PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo, que hoje já chega a quase 100% do PIB.

Só com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

A intenção dele é colocar logo em seguida em votação as reformas administrativas e tributárias.

Início da discórdia e do autoritarismo

No primeiro ato à frente do cargo, Arthur Lira anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou uma nova eleição para a escolha dos integrantes.

No mesmo ato, Lira também cancelou a formação do bloco que apoiou Baleia Rossi, principal adversário dele na disputa. O bloco era formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).

O novo presidente da Câmara argumentou que o bloco foi formalizado após o prazo estipulado (12h desta segunda). Os partidos que apoiaram o deputado do MDB alegaram que houve um erro no sistema no momento de formalização do bloco, o que atrasou a entrega dos documentos em alguns minutos. A documentação do PT teria sido enviada às 12h06.

Diante da decisão de Arthur Lira, os parlamentares que apoiaram Baleia Rossi decidiram entrar com uma ação no STF.

“Todos os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente, ainda sobressaltados e sem acreditar no que nós vimos acontecer nessa noite, […] irão conjuntamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), lembrou que Lira também participou, com os demais líderes partidários, da escolha para os cargos na Mesa Diretora.

“O deputado Arthur Lira fez sua fala exaltando a proporcionalidade, o respeito ao regimento, a voz do parlamentar, e um ato autoritário e antirregimental anula um bloco parlamentar e, consequentemente, parte de uma eleição que, mais admirável ainda, de uma eleição que foi acordada, discutida pelo colégio de líderes da casa”, disse.