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Amapá no escuro: entrega e abandono

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Amapá no escuro. Treze cidades ficaram sem energia elétrica após incêndio em subestação de energia na cidade de Macapá. Prazo da Justiça para retomada de 100% do fornecimento já se esgotou;

O Amapá vive um racionamento devido ao apagão iniciado em 3 de novembro após incêndio que atingiu a subestação de energia mais importante do estado.

Desde então, 13 dos 16 municípios estão com problemas no fornecimento e um rodízio está sendo feito para abastecer as cidades. Milhares de pessoas estão sem energia elétrica, gerando muitas perdas materiais, ocasionando situações de violência e revolta.

O apagão que ocorre no estado gera desabastecimento de água, problemas em ambientes hospitalares, lojas, farmácias, comércios e postos de combustíveis, que dependem da eletricidade e internet.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou nesta sexta-feira (13), que o racionamento no fornecimento de energia elétrica no estado deve seguir por mais 13 dias, pelo menos até 26 de novembro. 

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A Justiça havia dado um prazo para que fosse retomado o fornecimento de energia, mas já se esgotou o prazo para que a companhia de energia restabelecesse o fornecimento de energia elétrica para as cidades. A concessionária responsável pela operação da subestação,  tinha até a quinta-feira (12) para dar uma “completa solução” para o problema, porém o prazo da decisão da Justiça Federal não foi atendido.

A empresa espanhola que era responsável pela subestação, Isolux, passou por uma série de problemas financeiros nos últimos anos e vendeu a concessão, no ano passado, a outra empresa: a Gemini Energy.

Hoje, o gerenciamento das linhas de transmissão ocorre de maneira mista:

– 85,04% é concessão da empresa Gemini Energy

-14,96% é da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), autarquia do governo federal vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

O que pensa o Jornal

Vou analisar aqui questões que envolvem a crise de abastecimento, mas de uma maneira mais profunda e não irei me ater aos quesitos técnicos propriamente – mas que precisam ser abordados. Vamos trabalhar na causa e não na consequência.

A crise que se instalou no Amapá após o apagão em quase todo o estado é a prova de que a iniciativa privada não é a mais eficiente e que não se importa com o coletivo, nem um pouco e vou provar!

Assim como também ficou óbvio que faltou fiscalização por parte do governo Federal e seus órgãos competentes. Porém, isso demonstra que sem o Estado, o coletivo perde capacidade de reação diante de vontades do mercado e torna-se refém de empresas que visam apenas o lucro e que quando não são fiscalizadas rigorosamente, pouco se importam com o bem coletivo.

Qual a vantagem que o Estado tem e que você contribuinte tem? Além de não obter todo o lucro que poderia ter e reverter em benefício coletivo, o Estado precisa fiscalizar e ter gastos para socorrer a população quando as empresas não garantem o que deveriam.

Por que gastar em algo que ele não lucra? Você, corretamente irá dizer: Porque é obrigação dele manter o abastecimento, óbvio. Mas eu me pergunto, se é obrigação dele, por que terceirizar e deixar a população ficar a mercê de situações dessas?

Mas não sejamos intransigentes achando que toda empresa privada é ruim e que não prestam um serviço que ao menos entregue o necessário, mesmo deixando a desejar muitas vezes.

O intuito da analise não é demonizar as empresas privadas e as parcerias, mas criar um questionamento sobre o benefício e o prejuízo do coletivo em prol dos lucros gerados que vão para a mão de pouquíssimos. O lucro é privado, mas o prejuízo é coletivo.

Muitos podem questionar a qualidade do serviço público prestado, é verdade, mas se privado fosse sinônimo de qualidade e garantia de direitos, não existiriam tantos processos judiciais de ressarcimentos, trabalhistas e de consumidores lesados por empresas privadas – que geram gastos públicos.

Mesmo assim, diversos setores tentam blindar a irresponsabilidade das empresas privadas. Lógico que isso tem explicação, já que o governo Bolsonaro de todas as formas tenta convencer a população brasileira de que o serviço essencial e estratégico de energia elétrica precisa passar para a iniciativa privada. Uma insanidade.

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Por ironia do destino, quem está socorrendo a empresa privada, culpada pelo desabastecimento, é a estatal Eletrobras/Eletronorte.

POSTSCRIPTUM

Prometi que iria provar a você, caro leitor, que a empresa privada não se importa com o coletivo. Então vamos lá.

Quem é a atual responsável pela transmissão no estado?

A Gemini Energy, que comprou a concessão de transmissão de energia da Isolux.

A Gemini tem como acionistas dois fundos de investimento: Starboard, com 80%, e Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip.

A Starboard Asset que possui 80% da Gemini, se define como uma empresa dedicada à “gestão de investimentos em situações especiais no Brasil” e informa que o fundo é voltado para companhias “com fundamentos sólidos de negócio, que estejam passando por dificuldades financeiras causadas por eventos não estruturais”.

Desde janeiro de 2020, quando recebeu o bastão da Isolux, a empresa disse que “os esforços se concentraram em estabilizar e reforçar a operação dos ativos”.

Leia novamente: “os esforços se concentraram em estabilizar e reforçar a operação dos ativos”

Os ativos constituem bens ou direitos que uma empresa ou pessoa possui e que podem gerar rendimentos. Ações na Bolsa de valores são ativos, por exemplo.

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O intuito da empresa não é melhorar a transmissão de energia, não é atender da melhor maneira a população, não é sanar os problemas de abastecimento de energia; os esforços da empresa se concentram em gerar lucros.

Enquanto isso, o Amapá no escuro.

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