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A barbárie toma conta da Amazônia

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A barbárie toma conta da Amazônia e o crime contra Bruno Pereira e Dom Phillips escancara a realidade brasileira

A Amazônia se tornou território de barbáries, tanto ambientais quanto humanas.

Os níveis de destruição da região amazônica são alarmantes e ano após ano quebram recordes de desmatamento, acentuados na gestão, ou falta dela, do governo Bolsonaro.

O total de desmatamento registrado pelo DETER/INPE em 2022 até agora é assustador: 2.867 km2 de floresta foram perdidos nos cinco primeiros meses do ano, o maior valor total já registrado desde 2016, quando a série histórica começou. É o terceiro ano consecutivo com recordes de desmatamento entre janeiro e maio.

Ao mesmo tempo, as queimadas também cresceram na Amazônia no último mês: foram detectados 2.287 focos de calor, um aumento de 96% em relação a maio de 2021. Ao contrário do que diz o presidente, a Amazônia queima e este é o pior número desde 2004.

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O dado preocupa, já que as queimadas ganharam intensidade antes do começo formal da temporada seca, que começa neste mês. Se os números de maio se transformarem em tendência, podemos experimentar mais um período de destruição por fogo particularmente intenso na Amazônia.

Fogo muitas vezes criminoso.

A barbárie humana na região amazônica tomou conta do noticiário essa semana, mas tem sido denunciada há anos por ONGs e por indigenistas como Bruno Pereira, vítima de assassinato.

Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos por criminosos que utilizam-se da lógica perversa do mais forte e da ausência de Estado, cada vez mais gritante e intencional. Área onde ocorreu o crime é dominada por traficantes, garimpeiros e madeireiros ilegais.

Uma das linhas mais fortes da investigação do crime contra Bruno e Dom segundo a Polícia Federal e a Policia Civil do Amazonas, aponta para o envolvimento do narcotráfico e de uma quadrilha que explora a pesca ilegal dentro da Terra Indígena Vale do Javari, da qual faria parte um dos suspeitos presos até agora, Amarildo Oliveira, o “Pelado”.

Os crimes contra populações indígenas

Os episódios de violência contra indígenas aumentaram mais de 60% nos dois primeiros anos (2019 e 2020) da atual gestão federal.  Em 2020, 182 indígenas foram mortos no país; em 2019, foram registrados 113 assassinatos.

Além dos crimes contra a vida, crimes contra o território tiveram um grande aumento. Em 2020, foram registrados 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio que atingiram, pelo menos, 201 terras, de 145 povos, em 19 estados”. Em 2019, foram contabilizadas 256 ocorrências e, em 2018, 111 – o que demonstra um aumento de 137% em dois anos.

Some-se a isso o discurso de ódio, o assédio constante por meio da violência armada, o aliciamento para o trabalho análogo à escravidão e para a prostituição, a ameaça de retirada de direitos e garantias, a desassistência, a marginalização socioeconômica, bem como o preconceito e a discriminação sob várias outras formas.

O papel do governo Jair Bolsonaro foi de impulsionar o crime na região, com projetos de leis que flexibilizam leis ambientais e com cortes orçamentários na fiscalização.

Junto com o estrangulamento orçamentário, a FUNAI, um dos principais órgãos de fiscalização ambiental, sofre com a interferência política de aliados do presidente da República. Um exemplo disso é o próprio Bruno Pereira, exonerado da FUNAI em março de 2019 da coordenação de índios isolados e de recente contato, por pressão do agronegócio. 

Os projetos de leis que atingem a área ambiental que estão em pauta no governo bolsonaro são os projetos de lei que integram o “combo da morte” da área ambiental:

  • PL nº490/2007: restringe a demarcação de terras indígenas
  • PL nº191/2020: libera a mineração em terras indígenas
  • PL nº 3.729/2004: flexibiliza e/ou extingue o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos
  • PL nº 510/2021: permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios
  • PL nº 4843/2019: permite que o setor privado se aproprie de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios

Alguns destes PLs haviam sido negados em anos anteriores, mas agora estão tramitando, graças ao apoio do governo federal.

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